Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:58
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Furto qualificado pelo abuso de confiança e concurso de pessoas, em continuidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:40
TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto
Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Condenação por furto. Impossibilidade.
Apelo do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:52
Afastada aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de Sonegação Previdenciária
Materialidade e autoria delitiva foram comprovadas em ação trabalhista
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação criminal. Furto qualificado.
Alegada prescrição punitiva estatal ante a desclassificação para furto simples.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Pena de multa. Continuidade delitiva. Aplicação do artigo 72 do CP.
Considerando o reconhecimento da continuidade delitiva nos delitos praticados pela apelante, as
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Furto simples e qualificado em continuidade delitiva. Absolvição inviável.
Pretensão absolutória. Demonstração por meio das declarações das vítimas, das testemunhas e da confissão da acusada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:20
Ação penal pública. Crime de concussão praticado em continuidade delitiva.
Magistrado que exigia bens e valores do administrador da empresa para não converter a recuperação judicial em falência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.
Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:10
Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.
Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:39
Furto Qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Reincidência delitiva
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em habeas corpus liberatório.
Furto qualificado. Prisão em flagrante delito.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:49
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Desclassificação. Tentativa.
A consumação do crime de furto ocorre com a inversão, mesmo que passageira, da posse da res furtiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.
Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação Criminal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.
Impossibilidade. Materialidade delitiva e autoria demonstradas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:15
Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva
Reincidência revela propensão à prática delitiva e demonstra periculosidade e real possibilidade de, solto, voltar a cometer delitos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.
Crime impossível. Não ocorrência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:40
ECA. Crime de Furto Simples
Apelação. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade